Termos de uso do site

Versão 2026-10-03. Vale para o site www.riodocepiscicultura.com.br e para o formulário de orçamento.

1. Quem é quem

Este site pertence à Rio Doce Piscicultura ("Rio Doce"), piscicultura estabelecida em Espírito Santo do Pinhal, SP, que é a responsável pelo conteúdo comercial, pelas informações técnicas, pelos preços e pelo atendimento. Contato: contatos@riodocepiscicultura.com.br.

O desenvolvimento, a hospedagem e a manutenção técnica do site são prestados por Yan Gregório ("Desenvolvedor"), na condição de prestador de serviço técnico e de operador de dados nos termos da Lei nº 13.709/2018. O Desenvolvedor não participa das negociações, das vendas, das entregas nem da consultoria oferecidas pela Rio Doce e não responde por elas.

2. Para que serve o site

O site apresenta a Rio Doce, o catálogo de espécies, os serviços de consultoria e material técnico, e oferece um formulário para pedido de orçamento. As informações publicadas têm caráter informativo e não constituem oferta vinculante. Preço, disponibilidade, tamanho e prazo de entrega são confirmados no atendimento, por WhatsApp, telefone ou e-mail, e valem apenas depois dessa confirmação.

3. Informações técnicas

As fichas de espécie, os artigos e as apostilas foram preparados com cuidado, mas descrevem características gerais. O resultado de um peixamento depende de condições que o site não tem como avaliar: qualidade e volume da água, clima, manejo, alimentação e sanidade do viveiro. Essas informações não substituem a avaliação técnica do seu lago, que a Rio Doce oferece por meio da consultoria. Nem a Rio Doce nem o Desenvolvedor respondem por decisões tomadas apenas com base no conteúdo do site.

4. Formulário de orçamento e WhatsApp

Ao enviar o formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que é maior de 18 anos ou está autorizado por um responsável. O formulário grava o pedido nos sistemas da Rio Doce e abre uma conversa no WhatsApp com a mensagem já preenchida; o envio da mensagem é uma ação sua, no seu aparelho. A conversa no WhatsApp é regida pelos termos do próprio WhatsApp (Meta Platforms). O tratamento dos dados está descrito na Política de Privacidade.

É proibido usar o formulário para enviar conteúdo ilícito, ofensivo, publicidade não solicitada ou de forma automatizada. Pedidos com essas características podem ser descartados sem aviso e o acesso pode ser bloqueado.

5. Propriedade intelectual

Fotos, textos, fichas, apostilas, marca e logotipo são da Rio Doce ou licenciados a ela. O código-fonte, o design e a estrutura do site são de autoria do Desenvolvedor, licenciados à Rio Doce para uso neste domínio. É proibido copiar, reproduzir ou redistribuir qualquer parte sem autorização por escrito. As cartas de recomendação publicadas foram cedidas pelas instituições que as emitiram e permanecem de sua titularidade.

6. Links e serviços de terceiros

O site tem links para o YouTube, o WhatsApp e o Google Maps e pode carregar ferramentas de medição do Google. Esses serviços têm termos e políticas próprios, sobre os quais a Rio Doce e o Desenvolvedor não têm controle.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O site é disponibilizado "como está". Podem ocorrer interrupções por manutenção, falha de hospedagem, de rede ou de terceiros. Na medida permitida pela lei, a Rio Doce e o Desenvolvedor não respondem por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidade decorrentes do uso ou da indisponibilidade do site. O Desenvolvedor, em especial, não responde por qualquer obrigação comercial, contratual, de consumo, sanitária, ambiental ou tributária relacionada aos produtos e serviços da Rio Doce.

8. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados e está detalhado na Política de Privacidade, que faz parte destes termos. A Rio Doce é a controladora; o Desenvolvedor atua como operador, sob instruções da Rio Doce e apenas para manter o site e o formulário funcionando.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no topo. O aceite registrado no formulário guarda a versão que você leu.

10. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Espírito Santo do Pinhal, SP, para qualquer questão relativa a estes termos, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando a lei assim determinar.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contatos@riodocepiscicultura.com.br.